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A caridade do governo Lula
18 maio 2007

Carlos Rocha
Um bilhão de reais. Essa é a dívida de muitas das faculdades privadas, que o governo Lula alongou por dez anos. Essas dívidas são especificamente com a Receita Federal e serão cobradas com juros 12,5% por ano. A medida não diz exatamente quais são as entidades beneficiadas, mas que o valor se cobrado poderia dar mais investimentos para as Universidades Federais nas quais faltam vários projetos.
Ao todo são 2000 faculdades beneficiadas pela medida baseada numa medida simples de troca: O governo facilita a vida das empresas enquanto as faculdades dão um incremento do número de alunos matriculados por conta do crédito educativo que o "Financiamento ao Estudante do Ensino Superior", o Fies e mais bolsas para o Prouni. Atualmente faculdades que tem 9% de todos os alunos com bolsas tem isenção fiscal, mas as dívidas somadas em um milhão emperrava o processo.
Sobre o PAC da educação do governo Lula há um aprofundamento nesse sentido com o pretexto de colocar mais pessoas no ensino superior. Dentro da lei que jogou para dez anos as dívidas das universidades "Um terceiro objetivo da proposta é criar um mecanismo legal de regularização fiscal das instituições da educação superior, tendo como condição a adesão de todas as suas mantidas ao Programa Universidade para Todos- Prouni, instituído pela Lei n 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e, conseqüentemente, a oferta de bolsas adicionais a estudantes".
A lei diz ainda que " Os incentivos fiscais resumidos acima e que integram a proposta em questão têm como único escopo elevar o número de adesões de instituições de ensino ao Prouni". Dizem que é a última vez mas quem garante?

Escrito por Carlos Rocha em 15:38 :